Na semana que antecede o Dia Internacional da Mulher, repercutem nas redes sociais no Brasil, e em particular em Pernambuco, casos de claro desrespeito aos direitos, à  autonomia e à integridade das mulheres.

Um ator conta em rede nacional, e sob aplausos da plateia, que “pegou uma mãe de santo”, e descreve uma cena de estupro na qual a vítima chega a ficar desacordada. Mais tarde, sob a crítica recebida, se defende dizendo que era uma brincadeira, um caso fictício. Não parece haver problema em fazer humor baseado na violência contra a mulher. Piada de estupro.

Em 2013, a maior doadora de leite materno do mundo foi ridicularizada por um “humorista”, que a rotulou de “vaca”. Na pequena cidade em que vivia, sua vida e de sua família foi completamente conturbada, a ponto de precisarem se mudar para outra região do estado. Não resignada, ela resolveu mover uma ação judicial contra o apresentador. Hoje foi o dia da primeira audiência deste processo. Piada de amamentação.

Uma loja virtual de roupas, que já lançou uma camiseta com conteúdo racista (porque gênero sempre se cruza com raça, etnia, classe...) vende “a cara do Carnaval”. Em tamanho adulto e infantil, uma camiseta traz a frase “vem ni mim que eu tô facim”. Fotos com modelos crianças vestindo a camiseta. Piada com pedofilia.

Pensando nesta violência contra a mulher nos meios de comunicação (TV e internet), leio uma bela história para meus filhos antes de dormirem. Uma feliz família de joões-de-barro se une para defender o papai de um terrível gavião. No final do livro, um texto informativo sobre estes pássaros. Às vezes, a casa da família de joões-de-barro é abandonada, e ocupada por abelhas, que fecham a entrada com cera de abelha, deixando apenas uma pequena abertura. Acredita-se que ali um joão-de-barro macho teria emparedado uma fêmea infiel. E passa-se para outra informação sem ao menos um comentário para que as crianças aprendam que “emparedar fêmeas infiéis é errado, é, no mínimo, feio”. Historinha de violência contra as mulheres.

Não é de se espantar que na mesma semana, é criado na Câmara Municipal do Recife um projeto de lei a fim de nomear o Hospital da Mulher, vejam só, como nome de um homem! Aqui não se trata de piada, mas do que merece ser memorável em nossa sociedade. E segue-se invisibilizando as mulheres.

Vamos, assim, naturalizando a misoginia. Mulheres que produzem leite são vacas. Estuprar uma mãe de santo é engraçado. Emparedar uma fêmea infiel é “natural”.  Homenagear os homens memoráveis é escrever A Nossa História.

O post de hoje tem a tristeza das Micheles, das mães-de-santo, das meninas feitas adultas, de cada mulher estuprada, humilhada e morta pelo machismo.

 

 

Pensar a temática que envolve o parir e o nascer, hoje, no Brasil, se desdobra rapidamente em pensar também o papel e a potência das redes sociais e suas ferramentas, que reverberam e contribuem para o ecoar de relatos, informações e narrativas diversas na construção de uma “nova” identidade da mulher-mãe, acerca do gestar e do maternar.

Desde a década de 1960, com os movimentos de contracultura, há uma significativa movimentação e produção intelectual acerca das temáticas que envolvem o corpo feminino e, em especial, o parto. Antropologia do corpo surgindo como campo das pesquisas acadêmicas, a partir de desdobramentos das lutas pelos direitos políticos das mulheres no inicio do século 20.

No entanto, há mais ou menos uma década, as discussões sobre assistência obstétrica no Brasil,  sobre autonomia do corpo feminino e seus processos e os questionamentos sobre vida sexual e reprodutiva das mulheres - pensando aqui, principalmente, a experiência da mulher que gesta e pare - vem ganhando cada vez mais espaço de discussão, quando alinhado à potência de eco proporcionada pelas redes sociais. Mulheres se encontram, se reconhecem, assumem corpo coletivo e uma certa identidade.

Em busca de informação, em fóruns virtuais, listas de emails, comunidades e grupos de apoio virtuais, encontra-se além de informação, outras mulheres, famílias e histórias semelhantes. Descobrem-se múltiplas. Descobrem-se peixes que nadam contra a maré, mas que diante de seu grande número, espalhado mundo (virtual) a fora - e invisibilizado pelo corporativismo médico e institucional atrelado a uma mídia publicitária-, descobrem-se, na verdade, não apenas peixes. Descobrem-se enquanto cardume, ainda que sendo uma multidão heterogênea.

Prefiro pensar na metáfora “cardume” à conhecida metáfora do “trabalho de formigas”, pois o que vejo é um movimento coletivo como um cardume, que nada junto a despeito das correntes de um grande mar. Penso em cardume quando penso em um movimento que luta contra-hegemonicamente com um truculento sistema de práticas e rotinas de assistência obstétrica que violenta e mutila mulheres a olhos vistos de toda uma sociedade. Penso, novamente, em cardume pois sem o movimento de cada uma das “peixinhas” o cardume não se move e nem pode assim ser chamado. Ou seja, pontualmente, o empenho de cada mulher nesse cenário de combate às más práticas de assistência ao parto - ao corpo da mulher que gesta e pare, significa dizer que mulheres -  e profissionais - estão lutando contra um mar imenso de condutas, rotinas, discursos e concepções institucionalmente naturalizadas e respaldadas pelo crivo de grande parte dos profissionais de saúde e sociedade, de forma geral)

Falar, por tanto, do cenário atual de assistência obstétrica no Brasil é falar da assistência médica comum dada às mulheres. Mas é também, ou principalmente, falar sobre o corpo da mulher. Mulheres dotadas de um aparato biológico que as permite engravidar, gestar e parir, pelo menos durante um período de seu curso de vida, e que optam por fazê-lo. Ou seja: estamos falando de um sem número de brasileiras.

Olhando em retrospecto sob uma ótica de uma história ocidental da sexualidade, o corpo feminino vem, ao longo dos séculos, carregando o desejo da sociedade em discipliná-lo e dirigir suas funções reprodutivas, determinando tanto a percepção coletiva sobre o corpo da mulher, como a experiência subjetiva do corpo e da sexualidade. Herdando um forte senso de pudor.

O modelo de assistência médica que conhecemos, fundado sob a tutela do fundamentalismo da Igreja Católica, que atribuía a mulher e o momento do parto à culpabilização de Eva, e descreve a dor do parto como desígnio divino, se desdobra numa obstetrícia que se compreende como salvadora de mulheres. A obstetrícia, por tanto, estruturalmente se funda sob um modelo intervencionista. O parto é concebido como uma forma de violência intrínseca, essencial, um fenômeno “fisiologicamente patogênico”; e se implicaria sempre danos, riscos e sofrimentos, seria portanto patológico (Rothman, 1993). O corpo feminino, pensado na idade moderna, é pensado através de uma noção de máquina. Sendo , no entanto, uma máquina defeituosa, que “necessita” estruturalmente da intervenção do Homem, da razão, do conserto.

Uma vez que o parto é descrito como um evento medonho, a obstetrícia médica oferece um apagamento da experiência. Prática que subjuga a parturiente, coloca a mulher como coadjuvante, ou até mesmo espectadora, de sua própria experiência. Negligencia-a enquanto sujeito, invisibiliza-a. A mulher de hoje herda, portanto, a ausência de informações sobre seu corpo. Herda também a noção sobre parto como um fenômeno “fisiologicamente patogênico”. “Mulheres essas que são imobilizadas, com as pernas abertas e levantadas, com o funcionamento de seu útero acelerado ou reduzido, assistidas por pessoas desconhecidas. Separada de seus parentes, pertences, roupas, dentadura, óculos, a mulher é submetida à chamada “cascata de procedimentos” (Mold & Stein, 1986). E que no Brasil, aí se incluem como rotina a abertura cirúrgica da musculatura e tecido erétil da vulva e vagina (episiotomia), e em muitos serviços como os hospitais-escola, a extração do bebê com fórceps nas primíparas. Este é o modelo aplicado à maioria das pacientes do SUS hoje em dia. Para a maioria das mulheres do setor privado, esse sofrimento pode ser prevenido, por meio de uma cesárea eletiva”. (DINIZ, 2005)

Por isto, com a organização dos movimentos sociais que se fortaleceram a partir dos anos 2000, as mulheres do século XXI, herdeiras de toda essa história - contada por outros - sobre seus corpos, encontram-se num cenário frutífero para questionamentos. E estes questionamentos têm tomado forma de um ativismo feminino, nos chamados movimento de humanização do parto e do nascimento e da maternidade ativa e consciente. Problemas como o grande número de intervenções pelas quais as mulheres passam ao parirem, caracterizando situações de violência obstétrica; taxas elevadíssimas de cesarianas, que atualmente superam a de partos normais no Brasil; preconceitos relacionados à amamentação exclusiva e prolongada, têm sido alvo de marchas, panfletagens, blogagens coletivas, estudos acadêmicos e matérias jornalísticas.

Em meio a isso, podemos dizer que a principal característica deste movimento tem sido a centralidade do ciberespaço, especialmente das redes sociais. É pela internet que as mulheres têm encontrado informações que lhes dão subsídios para questionar os padrões de atendimento, buscar modelos alternativos de assistência ao parto (o chamado parto humanizado), a garantia de direitos já institucionalizados e ainda não cumpridos (como a Lei do Acompanhante - 2005) além de promoverem ações coletivas de ativismo, como as marchas do “Parto em casa”, de “Direito de escolha do local de parto” e da “Doula”, sem falar nos “Mamaços” que são organizados virtualmente, e ocorrem em lugares onde mulheres foram impedidas de amamentar seus filhos. As redes que se iniciam e se firmam no ciberespaço, se refletem e se consolidam na “vida real”.

Nesse sentido, o ciberespaço e as relações que se desdobram a partir dele são potentes articuladores para um enfrentamento dos padrões instituídos e uma grande ferramenta de troca de informações atualizadas. É dentro das redes sociais que mulheres se fortalecem, ganham corpo coletivo, e voz ecoante. E a partir dessa troca virtual, as informações, relatos e narrativas diversas passam a dar suporte às decisões de cada mulher sobre como querem viver a experiência do parto e da maternagem. “Nessa perspectiva, pode-se falar também em direitos humanos, na medida em que busca-se garantir o respeito à dignidade do indivíduo, seja ele a mulher, o recém-nascido e os outros familiares envolvidos”. (MULLER et al., 2012).

Por isso é possível dizer que a internet, suas redes, o ciberespaço e seus desdobramentos, se constituem hoje como uma potente ferramenta de empoderamento feminino e materno.

 

No Brasil, durante a gestação, o parto e o pós-parto, as mulheres possuem direitos específicos garantidos por leis, entre eles: direito a atendimento preferencial; direito a se vincular uma maternidade para o nascimento de seu filho; direito a um acompanhante de sua escolha no pré-parto, parto e pós-parto; direito à licença maternidade; direito à estabilidade no emprego até 5 meses após o parto. Há ainda outras formas de assegurar direitos por meio de resoluções normativas e portarias, como a Portaria n. 1.067, de 04 de julho de 2005, do Ministério da Saúde, que trata do direito à realização de um pré-natal de qualidade; ao acesso a exames necessários e à assistência humanizada ao parto e ao puerpério.  O Ministério da Saúde também dispõe de Políticas e Programas que estabelecem parâmetros para a qualidade da atenção obstétrica e a utilização de boas práticas. Todo esse aparato legal visa regular os serviços obstétricos e garantir a autonomia da mulher no ciclo gravídico-puerperal.

Entretanto, tais direitos e orientações não vêm sendo efetivos. Cotidianamente os direitos são negados e as recomendações descumpridas. Ao dar entrada em um hospital para ter seu filho é comum, principalmente no serviço público, que a mulher seja destituída de seus pertences e, literal e simbolicamente, de sua identidade. Perdendo sua identidade, perde também sua autonomia. Deixa de ser vista como uma pessoa com uma história, sentimentos e vontades para ser mais uma do plantão a ser submetida a intervenções rotineiras e, na maioria das vezes, desnecessárias*.

Dentre os desrespeitos à mulher ocorridos na assistência obstétrica, o descumprimento da Lei 11.108/2005, mais conhecida como Lei do Acompanhante – que garante a toda mulher o direito a um acompanhante de sua escolha durante o trabalho parto, parto e pós-parto imediato –, é um dos que mais vem sendo reclamados pela sociedade civil e recebendo atenção de instituições fiscalizadoras, como o Ministério Público Federal (MPF), Ministérios Públicos estaduais e Ordem dos Advogados do Brasil. Destaca-se a quantidade de Recomendações expedidas a hospitais, maternidades e secretarias de saúde pelas Procuradorias da República do MPF em vários estados acerca da presença contínua do acompanhante de livre escolha – São Paulo,  Paraná, Bahia, Piauí,  Rio Grande do Norte,  Mato Grosso do Sul,  Acre, Rio Grande do Sul – e, mesmo assim, a não concretização da Lei.

Em Pernambuco, uma recomendação conjunta do Ministério Público Federal e Ministério Público de Pernambuco, de agosto de 2014, estabeleceu o prazo de 45 dias para o ajustamento dos estabelecimentos para o correto cumprimento da Lei 11.108/2005. Contudo, o prazo para adequação dos hospitais com vistas ao seu cumprimento, conforme Portaria MS/GM n. 2.418, de 2 de dezembro de 2005, expirou em junho de 2006. Além disso, a RDC Nº 36/2008, da ANVISA, que dispõe sobre Regulamento Técnico para Funcionamento dos Serviços de Atenção Obstétrica e Neonatal afirma “que o serviço deve permitir a presença de acompanhante de livre escolha da mulher no acolhimento, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato”, bem como “garantir a privacidade da parturiente e seu acompanhante”. Por que, então, é tão difícil permitir a presença de um acompanhante de escolha da mulher, conforme determinado por Lei? Talvez porque a lei não prevê punição. Será apenas por isso? Ou a presença de um acompanhante atrapalharia o modelo de atenção em que o parto é concebido como produção em série, mulheres como máquinas falhas e bebês como produtos?

Em nosso modelo de assistência obstétrica hospitalar a autonomia da mulher é constantemente negada e aquelas que decidem como querem parir têm que enfrentar diversos obstáculos que vão além do âmbito da atenção à saúde. Passam também pelo julgamento moral, pela luta de classes e hierarquia de saberes. O "Caso Adelir" é emblemático do cerceamento da autonomia feminina. Adelir, então com 42 semanas de gestação, em pleno direito sobre seu corpo, decidiu aguardar o desencadeamento de seu trabalho de parto em casa para então seguir ao hospital. Foi surpreendida por uma ordem judicial que lhe obrigou a ir ao estabelecimento de saúde, pois havia sido submetida a duas cesarianas prévias e, por isso, a juíza do caso acreditava que Adelir deveria ser submetida a uma terceira cirurgia visando à segurança do nacituro, mesmo sem indicações clínicas claras e contra sua vontade. Seria uma punição por ter decidido?

Tal desrespeito e a destituição de direitos vêm sendo definidos como violência obstétrica, ou seja “a apropriação do corpo e processos reprodutivos das mulheres pelos profissionais de saúde, através do tratamento desumanizado, abuso da medicalização e patologização dos processos naturais, causando a perda da autonomia e capacidade de decidir livremente sobre seus corpos e sexualidade, impactando negativamente na qualidade de vida das mulheres” (DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, 2013), conforme tipificado pelas legislações  argentina e venezuelana.

Até quando nossa sociedade produzirá direitos e os subtrairá quando estes se fazem mais necessários? Até quando este modelo de atenção que destitui a autonomia e a identidade da mulher vingará? Vislumbro sinais de um levante feminino: por meio de narrativas e imagens, por meio de denúncias aos órgãos competentes, por meio da ocupação das ruas para dizer o que as mulheres querem. E como querem.

  

* Sim, já houve mudanças na qualidade da atenção, mas ainda é preciso melhorar MUITO, notadamente no respeito às escolhas das mulheres.

Podemos dizer que o parto e o nascimento são eventos de grande importância social e, neste sentido, possuem inúmeros significados e vivências. Considerando-os como acontecimentos altamente simbólicos e ritualizados, é possível reconhecer diversas práticas culturais. Neste sentido, o parto engloba tanto os aspectos biológicos e fisiológicos, quanto elementos sócio-culturais e, portanto, simbólicos.

Ainda que existam diversas maneiras de se experienciar os nascimentos na realidade brasileira, haja vista a diversidade cultural e as desigualdades sócio-econômicas que caracterizam nossa sociedade, a predominância do modelo biomédico se consolidou como forma hegemônica no nosso país, como percebe-se pelos dados disponibilizados no DATASUS em que mais de 95% dos partos acontecem em ambiente hospitalar[1]. No entanto, ainda persistem, em diversas regiões, modelos distintos de atenção ao parto, ainda que sob o argumento de que o Estado e a seguridade social não alcançam todo o território nacional.

A questão apresentada pelo paradigma da humanização é que a predominância do modelo hospitalar odebece à uma lógica mais padronizante e produtivista, que acaba não levando em consideração toda a diversidade cultural inerente ao parto e ao nascimento, assim como reforçou a assimetria na relação médico-paciente e engendrou um certo empobrecimeto da experiência. Neste sentido, ainda que a humanização do parto não rompa com o conhecimento biomédico, ele realiza uma crítica interna das práticas médicas, ressaltando a importância de se revalorizar os aspectos subjetivos na experiência do parto, a revalorização da mulher/parturiente e os conhecimentos sobre o próprio corpo, elementos que são traduzidos na força que o termo empoderamento ocupa em seu discurso.

Esse caminho discursivo que a ideia de empoderameno feminino realiza no projeto de humanização, engloba importantes conceitos envolvidos nos modos de subjetivação como, por exemplo, as noções de feminino, de corpo, de poder, de natureza e cultura, entre outros. No entanto, parece-nos que tais conceitos são tomados como tácitos e, assim, são pouco problematizados pelos que advogam em favor da humanização da assistência obstétrica.

Sob esta ótica, o estudo sociológico do projeto de humanização do parto e do nascimento parece ser uma importante contribuição para a compreensão da relação sujeito/sociedade contida no microcosmo da assistência ao parto baseada nos princípios da humanização.